1. Quem somos e como falar conosco

A CNH AGORA, inscrita no CNPJ nº 65.783.612/0001-43, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. A plataforma conecta alunos a instrutores autônomos para facilitar o agendamento, o pagamento e a gestão de aulas práticas de direção.

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@cnhagora.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados necessários para criar e proteger a conta, operar a plataforma e viabilizar as aulas. Isso pode incluir:

dados cadastrais e de contato, como nome, e-mail, telefone e CPF;
endereço residencial, cidade, CEP e coordenadas geográficas associadas ao endereço;
dados profissionais do instrutor, como informações da habilitação, veículo, disponibilidade e dados para recebimento;
foto de perfil, fotos de veículos, imagens e documentos enviados voluntariamente, inclusive evidências relacionadas a cancelamentos;
localização aproximada ou precisa em primeiro plano, quando você autoriza o acesso para encontrar instrutores próximos, calcular deslocamentos ou registrar uma ocorrência;
dados de aulas, agendamentos, locais, horários, status, quilometragem, avaliações, comentários, conversas e solicitações de suporte;
dados de transações, como método, identificador, valor e status de pagamento ou reembolso; e
dados técnicos e de segurança, como identificação do dispositivo, dispositivos confiáveis, token de notificação e registros necessários para autenticação e prevenção a fraudes.

3. Como usamos os dados

criar, autenticar e manter sua conta;
conectar alunos e instrutores, exibir disponibilidade e viabilizar agendamentos e aulas;
calcular localização e deslocamento quando a funcionalidade exigir;
processar pagamentos, reembolsos, repasses e comprovantes;
enviar comunicações e notificações relacionadas ao serviço;
prestar suporte, analisar ocorrências, prevenir fraudes e proteger usuários, contas e a plataforma; e
cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas na medida necessária para fornecer o serviço. Isso inclui o compartilhamento entre o aluno e o instrutor envolvidos em uma aula, como dados de contato e localização necessários ao agendamento e à sua execução.

Também utilizamos fornecedores que tratam dados em nosso nome: Supabase para autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos; Stripe e AbacatePay para processamento de pagamentos; Expo para notificações; e Mapbox para mapas e recursos de localização. Podemos ainda compartilhar dados com autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal ou necessidade de proteger direitos, segurança e prevenir fraudes.

5. Permissões do dispositivo

O aplicativo solicita permissões somente quando você utiliza recursos correspondentes. A localização é usada em primeiro plano para recursos de mapa, proximidade e deslocamento. O acesso a fotos e à câmera permite atualizar a foto de perfil, enviar imagens de veículos ou registrar evidências em uma ocorrência.

Você pode negar ou revogar essas permissões nas configurações do seu dispositivo; nesse caso, os recursos que dependem delas poderão ficar indisponíveis ou funcionar de forma limitada.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem controles de acesso, autenticação, regras de autorização e uso de provedores especializados. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a riscos de segurança.

7. Retenção e exclusão da conta

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para as finalidades desta política. Após uma solicitação de exclusão, excluímos ou anonimizamos os dados pessoais, exceto aqueles que precisarem ser mantidos por obrigação legal, fiscal, regulatória, para prevenção a fraudes ou defesa de direitos.

Você pode solicitar a exclusão permanentemente pela área “Privacidade e Segurança” do aplicativo ou pelo e-mail de contato informado nesta página.

8. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos quando essa for a base legal utilizada. Avaliaremos cada pedido conforme a legislação aplicável.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos serviços, requisitos legais ou práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.